Política de Privacidade – NiixLabs

1. Introdução e Objetivo

A NiixLabs está comprometida em proteger a sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários ("Titular" ou "Você") em nossos produtos, serviços e plataformas.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), a NiixLabs atua como Controladora dos seus dados pessoais, sendo a responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.

2. Dados Pessoais Coletados

Para prestarmos nossos serviços com qualidade e segurança, coletamos dados a partir de diferentes fontes:

• Dados fornecidos diretamente por você: Nome completo, endereço de e-mail, telefone, CPF/CNPJ, dados de faturamento/pagamento e informações inseridas ao preencher formulários, criar contas ou acionar o suporte.
• Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, modelo do dispositivo, identificadores únicos do aparelho, geolocalização aproximada e dados de navegação (interações com a plataforma e tempo de acesso).
• Dados de terceiros: Informações recebidas de parceiros de negócios ou processadores de pagamento para confirmação de transações e prevenção a fraudes.

3. Finalidades e Bases Legais para o Tratamento

Nós tratamos seus dados pessoais apenas para finalidades legítimas e sempre amparados por uma base legal prevista na LGPD. Utilizamos suas informações para:

• Execução de Contrato: Processar seu cadastro, gerenciar sua conta, fornecer os serviços e produtos contratados e viabilizar pagamentos.
• Legítimo Interesse: Melhorar nossos produtos, personalizar sua experiência, prevenir fraudes, garantir a segurança da plataforma e enviar comunicações sobre atualizações e novos serviços que possam ser do seu interesse.
• Consentimento: Enviar comunicações de marketing, campanhas promocionais e newsletters (você pode revogar esse consentimento a qualquer momento).
• Obrigação Legal ou Regulatória: Cumprir normas fiscais, contábeis, determinações judiciais ou guardar registros de acesso por exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

4. Compartilhamento de Informações

A NiixLabs não vende nem comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e com terceiros que seguem rigorosos padrões de segurança e conformidade com a LGPD:

• Fornecedores e Parceiros de Negócios: Empresas de hospedagem em nuvem, gateways de pagamento, plataformas de e-mail marketing e ferramentas de suporte técnico (operadores de dados).
• Autoridades Públicas e Judiciais: Mediante ordem judicial ou obrigação legal de compartilhar dados com órgãos governamentais ou de segurança.
• Proteção de Direitos: Em casos de investigação de fraudes, violações dos nossos Termos de Uso ou ameaças à segurança da NiixLabs e de seus usuários.

5. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, entender como você interage com nossos serviços e personalizar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

6. Armazenamento e Retenção de Dados

Seus dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados. Retemos suas informações apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política, para a execução do contrato ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Quando não houver mais justificativa legal para a manutenção dos dados, eles serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas, destacam-se a criptografia de dados, controle rigoroso de acesso e monitoramento contínuo de nossos sistemas.

8. Seus Direitos como Titular de Dados.

A LGPD garante a você controle sobre suas informações. A qualquer momento, mediante requisição, você tem o direito de solicitar à NiixLabs:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles.
• Correção: Atualizar ou corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do Consentimento: Retirar a permissão para uso de dados (como envio de marketing) de forma simples e gratuita.
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.

9. Alterações nesta Política de Privacidade

A NiixLabs reserva-se o direito de atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossos processos ou adequações legais. Recomendamos que você a revise com frequência. Modificações substanciais serão comunicadas ativamente por e-mail ou aviso em destaque na nossa plataforma.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas sobre esta Política, desejar exercer seus direitos ou precisar de informações adicionais sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: contact@niixlabs.com
• Suporte: support@niixlabs.com